Como mudanças são essenciais para garantir uma sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. Uma avaliação e do subsecretário de Governança Fiscal e Regulamentação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participa hoje (20) da audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica como regras do fundo.
“Não existe como o programa continuar na trajetória que estava”, disse, lembrando que no ano passado o impacto fiscal do Fies chegou a R $ 32 bilhões, especialmente por causa da inadimplência. Segundo ele, em 1991, o crédito estudantil foi suspenso por oito anos no país por problemas de governança.
Ângelo da Silva destacou que a nova modelo de Fies oferece uma avaliação de um juro zero e sem fiador a estudantes que estão em famílias de baixa renda. “Se o Ministério da Fazenda, apenas uma preocupação fiscal, e não há uma preocupação social, poderíamos voltar com uma figura do fiador, mas isso nunca era em pauta no governo”, disse.
O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Felipe Sartori Sigollo, disse o que é um problema de mudança para o Fies como melhores práticas internacionais e melhor modelo de gestão e governança. “O estudo estudantil é importantíssimo para o país. Eu fui estudante e consegui-me formar em engenharia civil por favor Fies. Sou testemunha do quanto foi importante na minha vida acadêmica e profissional “, disse. Segundo ele, o que é o que é o que é o que é o que é o governo de Contas da União (TCU) sobre o programa.
O Diretor de Gestão de Fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Antônio Pedrosa, disse que está em progresso na transição dos modelos do Fies. “Estamos acompanhando bem de perto as mudanças, com reuniões semanais, apontando os riscos e pensando em plano B para garantir que a transição seja menos problemática possível para os alunos. É um desafio, mas estamos bastante confiantes, não vemos um risco “. O deputado Átila Lira (PSB-PI) manifestou sua preocupação com um possível “colapso” sem programa, com uma implementação das mudanças.
Essa foi uma última audiência pública da Comissão Mista que analisa a medida provisória 785/2017. O relator da MP, deputado Alexandre Canziani (PTB-PR), deputado Alexandre Canziani (PTB-PR), deputado Alexandre Canziani (PTB-PR), deputado Alexandre Canziani (PTB-PR), deputado Alexandre Canziani (PTB-PR). “Acho que o programa foi bem concebido, mas podemos melhorar, avançar”, disse.
Mudanças
Segundo a Medida Provisória 785/2017, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do qual é necessário fornecer os três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas são ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e vai voltadas para os estudantes. que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Como outras duas modalidades são com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outra mudança no Fies foi a fixação de um limite médio de 10% da renda do trabalhador para o pagamento do financiamento, no caso do financial com recursos públicos. Os empregados universitários que financiam o pagamento das menstruações privadas por meio do estudo Estudantil (Fies) vão começar a pagar o empréstimo como uma renda formal, depois deixar uma faculdade.
Um MP está em vigor desde julho, mas pode ser alterado durante a tramitação no Congresso. Como novas regras do Fies vão valer apenas para contratos firmados a partir do ano que vem.
