Conforme a resolução número 51, de 29 de outubro de 2018 e publicado no diário oficial da União, 11 aeroportos brasileiros que atualmente estão sob gestão do governo federal, poderão passar para a iniciativa privada.
O Modelo autorizado foi o de concessões e nesta lista (conforme anexo) estão em um mesmo bloco, os aeroportos de Vitória no Espirito Santo e o de Macaé no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional
Entenda a diferença entre privatização e concessão
De maneira geral, define-se privatização como a venda de órgãos ou de empresas estatais para a iniciativa privada, geralmente, por meio de leilões públicos.
Já na concessão, a transferência é temporária e a empresa tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, além de regras para explorar o serviço.
