“O assunto foi bem conceituado durante o evento. A redução de royalties em campos maduros promoveria uma geração de empregos quase que imediata, com novas contratações em todos os setores, sejam nas plataformas, nos serviços, na hotelaria. Enfim, em toda cadeia produtiva. A perspectiva é a melhor possível”, disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, após ser mediador da mesa redonda “Menos royalties, mais empregos”, no seminário “Alíquota de royalties em campos maduros”, promovido pela FGV Energia. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (28) no auditório da FGV, na praia de Botafogo, no Rio.
O evento foi aberto por Adriano Pires, especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), e em seguida, por uma apresentação do prefeito Dr. Aluizio, que reforçou a importância do evento em definir investimentos em campos maduros.
– Essa é uma pauta que não pode ser escanteada pela indústria do petróleo e pelo governo. Depois de 40 anos a indústria não sabe para onde vai. Temos 15% de demitidos/desocupados no Estado do Rio de Janeiro e uma queda no volume de investimentos na exploração e produção. A trajetória é declinante na produção da Bacia de Campos e, se não houver novos investimentos, não há nada que pare essa curva. Daí a importância em se investir na BC – explicou.
A discussão é sobre a retomada dos investimentos no setor de óleo e gás (O&G), realidade possível com a proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará audiência pública no dia 29 de junho,no J W Marriott Hotel, no Rio, a partir das 9h, para discutir o assunto. O objetivo é regulamentar o procedimento para conceder, a pedido do operador e, desde que comprovado o benefício econômico para a União, o incentivo de redução de royalties para até 5% sobre a produção incremental de campos maduros.
Dr. Aluizio acredita que em julho a resolução seja regulamentada. Ele lembrou que a indústria de petróleo é responsável por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 30% do PIB estadual.
– O mais importante hoje é a população brasileira que precisa e clama por voltar a trabalhar. Se não investirmos em campos maduros, vamos amargar o pior dessa crise que é o desemprego. Na Fazenda Santo Estevão, no Recôncavo Baiano, a redução dos royalties na curva incremental foi o suficiente para alavancar a indústria do petróleo. Se a gente consegue fazer no Recôncavo Baiano, por quê não consegue fazer na Bacia de Campos? Então está tudo pronto. O enfrentamento é mínimo. Retroceder nesse momento vai ser um passo trágico na história da indústria do petróleo e, mais ainda, na história do Rio de Janeiro e na história do Brasil – completou Dr. Aluizio.
A mesa redonda, mediada pelo prefeito de Macaé, contou com a participação de João Vicente de Carvalho Vieira, secretário de Petróleo, Gás e Biocombustível do Ministério das Minas e Energia (MME); Dirceu Amorelli, Diretor ANP; Bruno Eustáquio de Carvalho, diretor PPI da Presidência da República e Sérgio Augusto Coelho, consultor de Políticas Energéticas da Prefeitura Municipal de Macaé.
A segunda e terceira mesas redondas tiveram como tema a “Extensão da vida produtiva de campos terrestres e marítimos, bem como o aproveitamento para oportunidade para projetos Greenfield” e “Aspectos Jurídicos da Regulação Atual”.
“Menos royalties, mais emprego” – A necessidade de investimentos na Bacia de Campos tem sido ressaltada pelo prefeito Dr. Aluizio. O governo municipal criou as campanhas “#Bacia de Campos, é preciso investir” e “#menos royalties, mais emprego” para mobilizar a sociedade e a indústria sobre a importância de iniciativas que garantam à Bacia de Campos todo o suporte para atender a retomada do crescimento na região.
A retirada do conteúdo local das rodadas de licitações foi também uma das lutas do prefeito, medida que foi novidade no edital e no modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos, ocorrida em setembro. A mudança é apontada pelo governo municipal como positiva, por permitir que operadoras importem equipamentos de alta tecnologia, acabando com multas contratuais ocasionadas pela não integralização do conteúdo local. Com a retirada de conteúdo nacional como exigência da licitação, abriu-se espaço para o investidor internacional.
