NOVOS TRIBUTOS
Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (9) o fim da isenção da alíquota de importação para compras em sites e aplicativos do exterior, no valor de até 50 dólares. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, começou a vigorar e segundo o governo tenta aumentar a arrecadação pública.
A decisão da revogação da isenção foi realizada pelo ato deliberativo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A decisão do governo terá impacto direto sobre os consumidores brasileiros que realizam compras no exterior. A alíquota final para essas operações deverá ser fixada em 34%, distribuídos entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal. O aumento dos custos causa um grande aumento para essas compras que se beneficiavam da isenção para adquirir produtos de baixo valor.
Governo tenta diminuir queda de arrecadação
O Ministério da Fazenda, diz que a motivação é por uma busca por um adicional de arrecadação de no mínimo, R$ 100 bilhões. A medida é uma estratégia do governo federal para alcançar um resultado primário neutro no próximo ano. Essa cifra, equivalente a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é vista como crucial para fechar o rombo fiscal e garantir uma base sólida para a recuperação econômica.
O anúncio da revogação da isenção de alíquota zero causou reações entre consumidores e do setor de comércio eletrônico. A consumidora Maria Santos Ramos, seguidora do nosso canal disse ao nosso jornalismo “Penso que a isenção era um freio na escalada de preços de produtos nacionais, agora as empresas sem essa concorrência ficaram sozinhas no mercado”, segundo interlocutores do comércio eletrônico que atuam deverá haver uma nova estratégia para se adaptarem a esse novo cenário.
A nova decisão do Ministério da Fazenda de encerrar a isenção da alíquota de importação para compras do exterior até 50 dólares é um modo radical na política de tributação, marca uma mudança significativa na política tributária do país.
“O governo busca via aumento de impostos aumentar sua arrecadação, medida que parece mais fácil do que reduzir seus custos e tornar a máquina pública mais enxuta e objetiva”, diz o economista Cláudio Muraro Lupeng
