O prazo para matrícula na Rede Municipal de Ensino de Macaé é de terça-feira (10) a sexta-feira (13). O responsável ou o próprio aluno, quando maior, deve efetivá-la na unidade em que irá estudar, A Secretaria de Educação divulgou, nesta terça-feira (10), no Portal da Prefeitura, a listagem de encaminhamentos de estudantes da rede. A Transferência Interna atende a alunos matriculados cuja unidade escolar de origem não ofereça o nível de escolaridade seguinte.
Constam da listagem alunos que irão para o 1º ou para o 6.º ano do Ensino Fundamental e para a 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana. Também os estudantes da Educação Infantil e do 1º segmento do Ensino Fundamental que utilizam Transporte Público Escolar foram incluídos, devido à importância de se estudar em escola próxima à residência para o bem-estar das crianças. Além disso, foram listados aqueles que manifestaram interesses particulares em mudança de escola.
Caso haja desistência da Transferência Interna, a vaga será perdida, tanto na escola de origem, quanto na de destino. Neste caso, será necessário fazer pré-matrícula para reingressar à Rede Municipal de Ensino. A relação nominal dos estudantes encaminhados pelo procedimento de Transferência Interna também estará disponível nas escolas, onde a matrícula deverá ser efetivada.
Documentos para matrícula:
I – original e cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, ou documento oficial que a substitua;
II – foto 3×4;
III – original e cópia da Carteira de Vacinação atualizada;
IV- original e cópia da Carteira de Identidade, para aluno maior de idade;
V- original da Declaração de Escolaridade ou Protocolo de Transferência, ou Histórico Escolar, para continuidade de estudos em 2023;
VI- original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência);
VII- original e cópia do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado, conforme os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB n.º 4, de 2 de outubro de 2009;
VIII – original e cópia do cartão do Auxílio Brasil, caso o aluno seja beneficiário do programa;
IX – original e cópia do Cartão do SUS;
X – original e cópia do CPF do aluno;
XI- original e cópias dos documentos de identificação dos responsáveis.
