A rede de ensino superior Estácio de Sá, uma das maiores empresas de educação privada do Brasil, demitiu professores de toda sua rede de ensino nesta terça feira 5. Segundo a imprensa, 1,2 mil docentes foram desligados. A instituição, no entanto, não confirma o número.
Em nota, a empresa alega que o quadro decorre de uma reorganização na base de docentes, que envolve não só a demissões, mas o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.
Para o doutor em Educação e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, a ação vem no bojo da reforma trabalhista. “Há um forte indício de que esses professores serão desligados e recontratados por salários menores. Isso fica ainda pior em um cenário de crise econômica e desemprego, em que as pessoas não conseguem se recolocar facilmente”, avalia.
A reforma trabalhista criou a modalidade do trabalho intermitente, que prevê a contratação do trabalhador por tempo determinado e pagamento de acordo com a prestação de serviço, que pode se dar em horas, dias, semanas ou meses. Anteriormente, a CLT não previa esse tipo de vínculo.
Os trabalhadores nessas condições terão direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais.
Em Macaé os professores foram pegos de surpresa e os alunos se juntaram aos demitidos e prometem um panelaço na entrada da Estácio/Macaé nesta sexta-feira, dia 8 – as 17h.
Uma das alunas do curso de direito da instituição do Campus Macaé, que não quis divulgar seu nome disse “Eles demitiram professores de alta qualidade sem nenhum critério ou justificativa, para nós a Estácio que usar de forma oportunista e ilegal as brechas da nova lei trabalhista, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro já abriu inquérito para investigar a manobra”. Não há problemas financeiros na Estácio, já que o balanço do semestre foi muito positivo, completou.
O presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio), Oswaldo Telles, coloca que a situação é grave e será acompanhada de perto. “Estamos convocando a categoria para que possamos ouvi-los e fazer encaminhamentos”, colocou.
“Temos quase certeza que é uma situação de aproveitamento no contexto da Reforma Trabalhista. Mas reitero que que há uma convenção a ser seguida e precisamos entender o porquê das demissões. Há fechamento de unidades ou quedas nas receitas que as justifiquem? Precisamos entender. Não podem cometer esse crime contra os professores“, reforçou.
