Na terça-feira (30), o governo brasileiro anunciou a proibição da entrada de estrangeiros no país pelos próximos 30 dias.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça; Tarcísio Freitas, da Infraestrutura; e Eduardo Pazuello, interino da Saúde.
“Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, afirmou o texto. A proibição ocorre pouco após a União Europeia vetar a entrada de turistas de alguns países, incluindo o Brasil. No momento, os Estados Unidos também proibiram a entrada de brasileiros.
Entrada das exceções só pode ocorrer pelos aeroportos de Cumbica, Galeão, Viracopos e Juscelino Kubisctchek.
A medida, porém, possui algumas exceções para entrada no país via aérea: estrangeiros com “visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artística, desportivas ou de negócios”.
Também estão autorizados aqueles que cheguem “para estabelecer residência por tempo determinado e que possuam visto temporário com as seguintes finalidades: pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado”.
Tais exceções ocorrem exclusivamente pelos aeroportos de Cumbica, em São Paulo; do Galeão, no Rio de Janeiro; de Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubistchek, em Brasília.
