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Abrafarma é contrária a nova suspensão do governo para reajuste de medicamentos

Depoimento foi dado pelo CEO da entidade, Sergio Mena Barreto, durante live da Ascoferj

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) classificou como negativa a possibilidade de prorrogação do reajuste de medicamentos por mais 60 dias.

A opinião foi dada durante live realizada, ontem (28), pela Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), com o tema: “Efeitos econômicos da pandemia: que varejo teremos quando tudo isso passar?”.

Participaram do encontro, o presidente da Fecomércio/RJ, Antônio Queiroz; o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz; e o CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto.

Sobre o reajuste, o especialista da Abrafarma, que foi a favor da primeira prorrogação do reajuste, por entendê-la como “totalmente pertinente ao cenário enfrentado pelo País”, classificou que uma nova suspensão poderia se tornar um “problema de saúde pública” com efeitos avassaladores.

“O reajuste de medicamentos para esse ano, que ficaria em torno de 4%, poderia atenuar os resultados negativos da indústria, mas ainda assim não seriam suficientes para suprir todos os prejuízos gerados pelo cenário”, disse Mena Barreto.

O executivo da Abrafarma explicou que, na época, o reajuste de preços foi idealizado com um dólar muito mais baixo. Estava a, em média, R$ 4,40 e, hoje, já atingiu picos superando valores a R$ 5,60.

“Cerca de 90% dos insumos farmacêuticos são negociados em dólar, importados de países como Índia e China. No Brasil, não temos essas matérias-primas”, justifica o CEO da Abrafarma.

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Além disso, os processos logísticos para trazer esses insumos foram maciçamente prejudicados. “Não vemos mais aviões voando, portanto, para que esses insumos cheguem até aqui ficou muito mais caro”, comenta.

Mena Barreto acrescenta que prevê, num cenário como esses, que medicamentos de menor valor podem tornar a produção inviável e começarem a faltar no País.

Outras medidas em andamento
Foi adiada para terça-feira (2), a votação do Projeto de Lei (PL) que suspende não apenas o reajuste de preços de medicamentos, como também de planos e seguros privados de saúde por 120 dias.

O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28).

Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando que o tema é complexo e, sobretudo, que foram apresentadas muitas emendas ao texto.

Essa solicitação teve o apoio do não apenas do autor do projeto, Eduardo Braga, como também do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Confúcio Moura já havia elaborado seu relatório, mas novas emendas foram apresentadas depois disso. Assim, o relator disse que vai redigir novo relatório, aproveitando as sugestões das novas emendas e propondo um texto substitutivo para ser votado na semana que vem.

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Histórico do reajuste
De acordo com o autor do projeto, o Poder Executivo enviou ao Congresso no final de março uma medida provisória (a MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos.

Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho. Segundo Eduardo Braga, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Eduardo Braga afirma na justificativa da proposta que é importante evitar aumento de preços em um momento em que os efeitos econômicos causados pela crise de coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

Fontes: Guia da Farmácia e Agência Senado

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