O aplicativo será lançado em caráter experimental. A ferramenta possibilitará aos consumidores acesso aos postos próximos de sua localização, bem como aos preços praticados e às informações de qualidade disponíveis.
Segundo informou ontem (20) a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, o aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento. Já a partir desse 20 de janeiro, a atualização passará a ser diária.
Inicialmente, o aplicativo mostrará somente os dados de Goiás, referentes aos preços praticados pelos postos revendedores, que serão disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do estado. A ideia da ANP é que as demais unidades da Federação possam aderir ao aplicativo gradativamente, uma vez que a ferramenta foi desenvolvida para atender a todo o país.
Segundo a ANP, o novo instrumento reforça a proposta da agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, de modo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer seu veículo.
A ANP lembrou, entretanto, que os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia, que são produção, distribuição e revenda. “Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo”, explicou a assessoria. Comprovada a prática de preços abusivos, a ANP atua então em conjunto com os Procons estaduais para penalizar os infratores.
