Programa municipal reconhece boas práticas, estimula o cumprimento das leis de posturas e amplia a transparência nas relações de consumo
A Prefeitura de Macaé realiza no próximo dia 18 (quinta-feira), às 9h, no auditório do Paço Municipal, no Centro, a Cerimônia de Entrega dos Selos A, B e C, que irá premiar 19 estabelecimentos comerciais que se destacaram pelo cumprimento das normas sanitárias e adoção de boas práticas de higiene e segurança alimentar no município.
A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, consolida um modelo moderno de licenciamento e regulação sanitária, com foco na proteção da saúde pública, no direito à informação do consumidor macaense e no fortalecimento da atividade econômica responsável.
Mais do que um reconhecimento institucional, a Categorização Sanitária – Selo A B C funciona como um instrumento de transparência, permitindo que a população faça escolhas de consumo mais seguras, conscientes e qualificadas, além de incentivar os empresários a manterem seus estabelecimentos em conformidade com a legislação sanitária e o Código de Posturas do Município de Macaé.
Benefício direto ao consumidor e estímulo à qualidade
Para o consumidor, o selo representa confiança, segurança e clareza. As classificações — A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas) — permitem identificar rapidamente o nível de adequação sanitária dos serviços de alimentação, hotéis, bares e restaurantes.
Ao mesmo tempo, o programa promove um ambiente concorrencial mais justo, estimulando os empreendimentos a investirem continuamente em qualidade, organização, higiene e capacitação, alinhando crescimento econômico com responsabilidade social e respeito às normas municipais.
Inserido no Programa Alimento Seguro, o Selo A B C valoriza estabelecimentos que atuam de forma preventiva contra Doenças Transmitidas por Alimentos e Água (DTHA), reforçando a importância da vigilância sanitária como aliada do desenvolvimento urbano e da saúde coletiva.
Estabelecimentos premiados em 2025
Nesta edição, receberão o selo os seguintes empreendimentos:
- Restaurante Alto da Glória
- Restaurante Benedito
- Padaria Braga
- Pizzaria Brasa Pizza
- Sorveteria Calebito
- Restaurante Durval
- Bar São João
- Hotelaria Marítima Fratelli Cosulich
- Pizzaria Giorgio Express
- Pizzaria Giorgio
- Hotel Ramada
- Restaurante Mané
- Confeitaria Mirabolando
- Lanchonete Nuvem de Mel 1
- Lanchonete Nuvem de Mel 2
- Cafeteria Rei do Matte
- Bar Seu Clóvis
- Restaurante Trattoria do Nutte
- Pizzaria Original
Política pública consolidada e alinhada às melhores práticas internacionais
O modelo de categorização sanitária adotado por Macaé está em vigor desde 2021, com ações específicas para os serviços de alimentação iniciadas em 2023. Do primeiro ciclo de certificação até o primeiro semestre de 2025, 80 estabelecimentos já foram certificados.
O projeto é inspirado em experiências internacionais consolidadas, como as de Los Angeles, Nova York e Londres, além do Projeto Piloto da Copa do Mundo FIFA 2014, no Brasil. Sua construção contou com parcerias institucionais com a Categoriza Brasil, Universidade Franciscana, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estácio de Sá.
A metodologia aplicada segue critérios científicos, permitindo tanto a autoavaliação dos empreendedores quanto a avaliação técnica do risco sanitário, promovendo educação, correção de falhas e melhoria contínua.
Desenvolvimento econômico com responsabilidade
Ao integrar fiscalização, orientação e reconhecimento, o Selo A B C se consolida como uma ferramenta estratégica de gestão pública, que estimula o cumprimento das leis de posturas municipais, fortalece a imagem da cidade, protege o consumidor e contribui para um ambiente de negócios mais profissional e sustentável em Macaé.
Uma iniciativa que transforma a vigilância sanitária em parceira do desenvolvimento, valorizando quem faz certo e garantindo mais segurança para quem consome.
