A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, divulgou a abertura de inscrições para um Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. A medida atende à necessidade emergencial de suprir demandas no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 2.951/2007.
A iniciativa considera a importância das políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde da população macaense, além de atender ao teor do Procedimento Administrativo nº 33050/2024, de 30 de agosto de 2024, e da Ação Civil Pública nº 0001287-50.2016.8.19.0028.
Vagas e funções
O edital contempla dezenas de cargos nas áreas assistencial, médica, técnica e administrativa. Entre as funções ofertadas estão: Biólogo, Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Pediatra, Enfermeiro, Agente Comunitário de Saúde, Cirurgião-Dentista, Técnico de Laboratório, Terapeuta Ocupacional, entre outros. Os contratos seguirão o regime de trabalho temporário.
Etapas e cronograma
O processo seletivo será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Para aprovação, os candidatos deverão alcançar no mínimo 50% de aproveitamento. A inscrição será feita em duas etapas: preenchimento de formulário de pré-inscrição online e validação presencial.
O cronograma do edital prevê as seguintes datas:
- Pré-inscrição: 08 a 11 de abril de 2025
- Validação presencial da inscrição: 10 a 12 de abril
- Publicação da relação de inscritos: 16 de abril
- Divulgação dos locais de prova: 17 de abril
- Prova objetiva: 20 de abril
- Publicação do gabarito: 20 de abril
- Resultado final: 30 de abril
- Início previsto do contrato: 2 de maio de 2025
Informações e acompanhamento
A Secretaria de Saúde reforça que o candidato poderá se inscrever para apenas uma função, sendo considerada válida a última inscrição. É de responsabilidade exclusiva do participante acompanhar todas as publicações relacionadas ao certame, disponíveis no site da Prefeitura de Macaé e no Diário Oficial do município.
A contratação será encerrada quando cessadas as necessidades que motivaram sua realização, conforme prevê a legislação municipal.
