NOVO JORNAL EM MACAÉ
A Secretaria Adjunta de Recursos Humanos de Macaé vai restabelecer mais um canal de comunicação com o servidor. O tradicional Jornal do Servidor será relançado no primeiro trimestre de 2025. O retorno visa fortalecer a comunicação com os servidores, trazendo um novo formato e conteúdo diversificado, focado em direitos, cursos, campanhas educativas e informações de interesse geral.
INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS
Com previsão de investimentos de US$ 22 bilhões para os próximos 5 anos, a Petrobras celebra nesta quarta-feira (13) os 50 anos da primeira descoberta de petróleo na Bacia de Campos, Macaé como o principal polo de negócios, expertise e de apoio às operações em águas profundas e na revitalização dos campos maduros, que pautam o futuro do mercado de óleo, gás e energia do Brasil, vai ficar bem na fita.
CORRIDA PARA AS CRECHES
Os interessados em inscrever as crianças nas creches municipais da Rede Pública de Rio das Ostras têm até esta quinta-feira, dia 14, para fazer parte do processo seletivo para as vagas do ano letivo de 2025. A inscrição é realizada na quadra do Colégio M. Prof.ª América Abdalla, das 9h às 16h. Todo o trâmite é realizado dentro da normalidade e sem filas. Na quinta-feira, o atendimento será aberto a todas as etapas disponíveis.
CANNABIS AUTORIZADA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão.
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PEC DO ABORTO ADIADA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou nesta 4ª feira (13/24) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164 de 2012, que proíbe o aborto no Brasil em todos os casos.
NOVOS DIREITOS
O presidente Lula sancionou a Lei 15.014/2024 aprovada pelo Congresso Nacional que garante o pagamento de despesas de locomoção para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que utilizam veículos próprios no trabalho. A nova legislação determina que os serviços externos que geraram o pedido de ressarcimento sejam atestados pela chefia imediata.
CÂMARA APROVA
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. O projeto, que teve origem do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças feitas pelos deputados.
Por: Fernando Passeado
