Para ter suas queixas contra prestadores de serviços, comércios, entre outros estabelecimentos instalados em Macaé acolhidas, a Prefeitura alerta os consumidores sobre a importância de buscar os canais formais para estes atendimentos. Em 2023, a coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária bateu recorde de licenciamentos. Também as estatísticas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) ilustram o trabalho contínuo realizado pelo Município.
A série histórica de licenciamento sanitário de serviços de alimentação teve um aumento de 220% nos últimos 5 anos (de 433, em 2019, para 951, em 2023). Também o número de licenciamentos de estabelecimentos de saúde e farmácia obteve um crescimento significativo de 157% (de 438, em 2019, para 688, em 2023).
“Em 2023, batemos o recorde da história de licenciamentos sanitários. Chegamos a quase mil licenciamentos de serviços de alimentação, o que só traz benefícios aos munícipes”, frisa o coordenador Especial de Vigilância Sanitária, Ricardo Salgado.
A esta estatística de fiscalização soma-se a do Procon. Em 2023, foram realizados 9.600 atendimentos aos consumidores, com o registro de 5.794 reclamações pelo órgão municipal. Desde total de registros, 3.040 reclamações foram atendidas por meio de acordos firmados. Para isso, muitas vezes são necessárias audiências. No ano passado, o Procon promoveu 441 audiências de conciliação.
“Nos empenhamos para oferecer um atendimento humanizado e projetos diferenciados para o Procon Macaé. Estamos sempre em busca de trazer solução para as demandas do dia a dia da população. Estes números refletem um compromisso contínuo da gestão e da equipe de servidores”, ressalta o secretário Adjunto do Procon, Gilcimar Prata.
Além deste trabalho contínuo, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor realizou dez eventos ‘Procon Itinerante’, quanto os atendimentos aos consumidores são externos, levados aos bairros. Também foram feitos dois ‘Feirões’, ações onde acordos em condições especiais são firmados para liquidação de dívidas.
Canais para atendimento
Para que as queixas cheguem aos órgãos competentes, o munícipe deve acessar os canais oficiais da Prefeitura. Isso porque é preciso fornecer dados pessoais, sobre a compra, o produto ou serviço prestado para a formalização de uma denúncia. O canal para atendimento junto à Vigilância Sanitária é a Ouvidoria, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Av. Presidente Sodré, 466, 1º andar, no Centro da cidade (próximo à Prefeitura). As reclamações são recebidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone da Ouvidoria é o (22) 2765-8700 (ramal 253) e o e-mail: ouvidoria@macae.rj.gov.br.
Para acionar o Procon, o consumidor deve se dirigir ao mesmo endereço. O atendimento é realizado no térreo prédio, das 9h às 17h. O serviço também é oferecido pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br. Os telefones para mais informações são (22) 2765-8700 (ramal 288) ou (22) 2759-0801. O Procon tem ainda dos postos avançados, um em Córrego do Ouro e outro no Sana. Em Córrego do Ouro funciona no Macaé Facilita, das 8h às 14h (2765-3344) e, no Sana, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto, rua José de Jesus Júnior, 99, das 8h às 16h (2793-2781).
