Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOUhttps://tts-app.ebc.com.br/media/tts/214925.mp3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do sálario mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:

• 2024: R$ 1412 – aumento de 6,97%
• 2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
• 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
• 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
• *Segundo ajuste 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
• Jan 2020: R$ 1039 – aumento de 4,11%
• 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
• 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
• 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
• 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
• 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
• 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
• 2013: R$ 678 – aumento de 9%
• 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
• 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
• 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
• 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
• 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
• 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
• 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
• 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
• 2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%
• 2003; R$ 240 – aumento de 20%
• 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
• 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
• 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
• 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
• 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
• 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
• 1996: R$ 112 – aumento de 12%
• 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
• 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
• 1994: R$ 64,79