IPVA contempla isenção para grupo especial de contribuintes
Muito combatido pelo contribuinte, o IPVA vem sendo motivo de mudanças nos últimos anos, agora uma nova regra pode ser implementada na cobrança do imposto, concedendo para um grupo de pessoas a isenção em 2024.
É importante lembrar que os estados tem a última palavra sobre as regras e pode sofrer variações.
A medida trata-se de uma nova regra implementada, concedendo a um grupo de pessoas o direito de não pagar o IPVA em 2024. No entanto, uma particularidade deve ser considerada. A novidade pode sofrer variações de um Estado para outro.
O IPVA possui algumas regras relacionadas ao tempo de fabricação do automóvel. Entretanto, existem condições que livram o motorista deste pagamento. Um exemplo de direito à isenção é quando o condutor possui alguma das doenças ou deficiências listadas pelo Governo Federal, devido às comorbidades, deve seguir alguns passos para requerer o fim da cobrança do tributo. O primeiro deles é acessar o portal da Secretaria de Fazenda do Estado onde mora, para buscar informações do imposto e, em seguida, pela isenção.
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Ao verificar se as ações estão dentro do prazo, basta encaminhar os documentos necessários e aguardar uma resposta de confirmação.
Veja os detalhe para se obter a isenção do IPVA em 2024.
Isenção do IPVA
Condutores com alguns tipos de doenças podem solicitar a isenção do IPVA através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o a doença que esteja na lista.
Veja abaixo a lista de doenças regulamentada pelo Ministério da Saúde:
Acidente vascular cerebral (AVC);
Doença de Parkinson;
Acidente vascular encefálico;
Paraplegia;
Amputação;
Paralisia cerebral;
Artrite reumatóide;
Neuropatia diabética;
Artrodese;
Nanismo;
Artrose;
Mastectomia;
Autismo;
Má formação ou encurtamento de membros;
Câncer;
Manguito rotador;
Deficiência mental;
Linfoma;
Deficiência visual;
Lesões com sequelas físicas;
Doenças degenerativas;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Tetraparesia;
Poliomielite;
Tetraplegia;
Tendinite crônica;
Problemas na coluna;
Talidomida;
Problema renal crônico com uso de fístula;
Síndrome do túnel do carpo;
Próteses internas ou externas;
Quadrantomia.
