Ambulantes que querem atuar no município de Macaé terão até o dia 31 de janeiro para levar a documentação ao Setor de Cadastro, para ter a licença para trabalhar. Além dos novos cadastros, as renovações de quem já possui autorização também devem ser realizadas.
Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar, com os seguintes documentos para quem for fazer o cadastro novo (duas cópias de cada documento, se a atividade for de alimento): Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.
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Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, serão necessários os seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; Certificado de Regularização Sanitária de Ambulantes (em caso de comércio de alimentos); e uma foto 3X4.
Vale ressaltar que o ambulante que atuará com comércio de alimentos passará por um curso de capacitação, organizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, de 8h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretende atuar no município, bem como qual o tipo de produto que pretende comercializar e deixar também um telefone para contato.
Para outras informações os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas, por meio do telefone: (22) 2765-8700, ramal 260.
