O segundo e terceiro dia da Semana Parlamentar do Parlamento Juvenil da Alerj foram de agenda cheia. Depois de serem diplomados deputados estaduais nesta segunda-feira (27), no Palácio Tiradentes, os jovens deputados estaduais defenderam seus projetos de lei e discutiram as proposições nas Comissões.
A sessão plenária com a defesa dos projetos foi iniciada com uma fala do parlamentar juvenil que foi eleito presidente da mesa diretora, David Andrew Pires Silva de Campos dos Goytacazes.
Do Noroeste Fluminense e Sul Fluminense,
João Vitor Rocha e Lara Ribeiro (Itaocara e Barra Mansa), os jovens parlamentares a CRIAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO
LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM FINALIDADE
CULTURAL, SOCIAL E EMOCIONAL. Cuja justificativa se dá pela questã da população em situação de rua, ser um desafio social complexo que
afeta diversos segmentos da sociedade. E com as pessoas LGBTQIAPN+, não é
diferente, houve um aumento significativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Esse projeto de lei viabiliza a criação de casas de acolhimento para pessoas da
comunidade em questão, que vão além de apenas oferecer moradia, mas também
oferecer capacitação técnica, apoio emocional médico e manifestações que
celebram a pluralidade de identidades e orientações.
Com isso, fica evidente a urgência em implementar políticas de apoio à população
LGBTQIAPN+ no Estado do Rio de Janeiro.
“A elaboração de um projeto de lei
específico para esse fim é não apenas um passo na direção da justiça social, mas
também um reflexo do compromisso do Estado em assegurar os direitos
fundamentais de todos os seus cidadãos. Deve-se promover a inclusão e o combate
à discriminação, independente da sua orientação sexual ou identidade de gênero,
que as oportunidades sejam iguais perante a todos”, ressaltam os Jovens Parlamentares.
Depois da defesa dos projetos, foi a vez de analisar as proposições nas Comissões. Eles elegeram os presidentes de cada colegiado e estabeleceram os relatores responsáveis por emitir pareceres para os 67 projetos desenvolvidos.
Yasmin Cavaléro, representante da cidade do Rio de Janeiro, foi eleita presidente da Comissão A e contou sobre suas expectativas.
“Somos muito dedicados e estudiosos, então conto com a colaboração dos meus colegas, porque, como presidente, estou disposta a ouvir a todos”, disse. A vice-presidente é a aluna Julia Tavares, de Rio das Flores.
As três comissões técnicas farão a relatoria de outras comissões para evitar que um parlamentar seja o relator de seu próprio projeto. Ou seja, a Comissão A relatará as proposições da Comissão B, que realizará a relatoria da Comissão C, que por sua vez vai analisar as medidas sugeridas pelos jovens deputados da Comissão A.
A composição da Comissão B conta com Douglas Albarran, de Teresópolis, na presidência; e com a vice-presidente Livia Batista, de Vassouras. “Pretendo seguir com ordem e ajudar meus colegas parlamentares a conduzir a melhor comissão da 14ª edição do Parlamento Juvenil”, comentou Douglas.
Representando a cidade de Sumidouro, Eduardo da Silva foi escolhido como presidente da Comissão C; e o estudante Pietro Lima, de Cantagalo, como vice-presidente.
“A expectativa para a semana parlamentar já era enorme, mas ser eleito com mais da metade dos votos me despertou para viver essa oportunidade intensamente”, disse Eduardo
Participação na CCJ
Os jovens parlamentares juvenis que foram eleitos para a Mesa Diretora desta edição, foram convidados a participarem da Comissão de Constituição da Alerj.
Presidida pelo deputado Rodrigo Amorim, os parlamentares acompanharam a sessão e conseguiram até mesmo votar e dar parecer.
Durante os debates sobre os projetos de lei analisados, os alunos da rede estadual de ensino médio puderam aprender na prática sobre o processo legislativo. Os demais PJs eleitos (são 97 ao todo) acompanharam a reunião do colegiado de forma remota no auditório da Escola do Legislativo (Elerj).
Responsável por coordenar o Parlamento Juvenil, o deputado Danniel Librelon (REP) reiterou o objetivo dessa atividade realizada.
“Nosso intuito através do vínculo com a CCJ é justamente garantir que os alunos entendam como funciona o sistema de elaboração de leis no Estado do Rio de Janeiro, já que todas as medidas propostas passam por esta comissão antes de ir ao plenário”, afirmou.
Os parlamentares discutiram o Projeto de Lei 6.206/22, proposto por Maria Luiza Paula das Dores Pessanha, participante da edição do PJ do ano passado. Durante o debate, a jovem Beatriz Gonçalves, 2ª secretária eleita e representante do município de Macuco, defendeu a vedação de propaganda partidária no projeto que cria o Programa Estadual de Incentivo à Educação Política nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Os parlamentares juvenis, por sua vez, foram unânimes em apoiar a emenda.
“É muito importante discutir política nas escolas para a formação de cidadãos autônomos e futuros eleitores conscientes. Nós precisamos que os jovens possam entender os impactos da política para nossa sociedade e transformação da realidade do nosso país”, ressaltou a aluna.
