sábado , 25 junho 2022
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Preços de planos de saúde disparam

Planos de saúde não explicam aumento nem para a Justiça, diz advogado especializado na área de saúde Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, essa relação entre receitas e despesas não é transparente, diz o advogado em matéria da Folhapress.

“Se você tentar obter essa informação de forma detalhada da operadora, de qual foi a receita e qual foi a despesa que justifique uma alta deste porte, dificilmente você vai conseguir. Às vezes nem mesmo na Justiça”, diz ele, cujo escritório atende empresas que estão tendo que lidar com aumentos abusivos neste último ano. Entre os casos, estão SulAmérica (que acaba de ser comprada pela Rede D’or) e Bradesco Saúde.
“Quando o beneficiário entra com uma ação para questionar o reajuste, a Justiça costuma exigir que o plano demonstre, de forma clara, quais os dados e critérios usados para chegar a este índice”, afirma Robba.

“Mas na maioria dos casos, as operadoras não demonstram. Nem mesmo quando o juiz determina a realização de perícia”, diz o especialista. “Por conta disso, a Justiça entende que o reajuste é abusivo e revisa o valor”, afirma.
Lenira Santos, diretora administrativa da Alphageos, especializada em serviços de engenharia, está indignada. Tem há cinco anos um contrato com a SulAmérica, que atende os cerca de 300 funcionários da companhia e seus dependentes.

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“Todo ano, eles tentam nos impor reajustes muito altos, mas conseguimos renegociar, desde que o contrato esteja vinculado a uma permanência de dois anos no plano”, diz ela.
No último reajuste, de outubro, um novo aumento muito acima da inflação “Por orientação dos advogados, decidimos não mais renovar e questionar o aumento na Justiça”, diz ela, que reclama ada falta de acesso às informações que justifiquem o aumento da sinistralidade.
“Se eu pago o seguro do carro e acontece um sinistro, posso acionar o seguro sem problemas”, diz Lenira. “Por que eu não posso fazer o mesmo com o seguro saúde? Por que eu preciso ser penalizada pelo que eu paguei para usar?”, questiona.

Rafael Robba explica que existem dois reajustes para os planos de saúde: o reajuste anual, aplicado todo ano no mês de aniversário do contrato e igual para todos os beneficiários, e o reajuste por faixa etária, aplicado conforme a mudança de idade do usuário.

“Hoje, o último reajuste permitido por faixa etária é aos 59 anos”, diz. “Depois dos 60 anos, só o reajuste anual”, afirma. Neste caso, o reajuste precisa, obrigatoriamente, estar previsto em contrato: em quais mudanças de faixa etária o plano sofrerá aumento e em qual percentual.

“Teoricamente, a empresa pode mudar de prestador – mas se a companhia tem entre os dependentes idosos ou doentes é mais difícil de fechar com um novo plano”, diz Robba, que critica a ANS por não exercer fiscalização sobre os reajustes por sinistralidade. “A operadora acaba ficando livre para aplicar o índice que bem entende”.

Em Macaé no interior do estado um contratante dos serviços da Unimed Costa do Sol, via sindicato de servidores municipais, que não quis se identificar disse que há 7 anos pagava seu Plano para ele e a esposa R$ 456,00 reais por mês, hoje paga 2.542,00 e que os reajustes anuais são sempre bem acima da inflação. “A Unimed Costa do Sol paga uma ninharia aos médicos, fica todo mundo insatisfeito, e o interessante é que eles não prestam conta de como administram o que recebem, para os contratantes que, no fundo, são os financiadores do negócio, isso precisa mudar. Temos que criar uma organização para cobrar essa transparência e denunciarmos tudo que a olho nu, já observamos de abuso de poder econômico ao Ministério Público e acionarmos a justiça!

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