domingo , 8 dezembro 2019
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Empresários avaliam que licenciamento ambiental é fundamental

floresta Amazônica

Pesquisa da CNI ouviu 583 representantes da indústria

Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais, em consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 583 representantes do setor industrial. A pesquisa mostra que para 95,4% dos executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente, e que 65,5% dos entrevistados não veem o licenciamento apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado. Para 84% dos empresários, o licenciamento contribui para a melhoria da gestão ambiental de suas empresas.

O levantamento mostra ainda que 55,2% dos entrevistados apontam que o atual modelo de obtenção de licenças ambientais não atinge seu objetivo de garantir a conservação.

Os dados foram apresentados no evento Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental, realizado pela CNI hoje (27), em Brasília.

Segundo a CNI, os entrevistados apontam que o excesso de burocracia, a demora na análise e na manifestação de órgãos envolvidos e a falta de clareza sobre as informações repassadas pelo órgão licenciador são desafios do atual processo de licenciamento que prejudicam os negócios.

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“Tudo isso acaba por impactar em custos com taxas, contratação de técnicos, de consultoria jurídica e para elaboração de estudos e monitoramento. Dos entrevistados, 86,3% concordam totalmente ou parcialmente que esses custos são elevados”, diz o relatório.

Em média, os entrevistados disseram que gastam 3% do valor da obra com o processo de licenciamento ambiental. No entanto, um quinto dos empresários revelaram ter gastos superiores a 5% do valor total do empreendimento.

Agilidade

Para a CNI, tornar o licenciamento ambiental mais ágil com melhoria da qualidade técnica das análises é possível e fundamental para a melhoria do ambiente de negócios. A CNI informou que apoia o Projeto de Lei 3.729/2004, da Câmara dos Deputados, por entender que a proposta promove a conservação do meio ambiente e assegura condições ao desenvolvimento econômico.

Para 56,3% dos entrevistados o licenciamento atrasa o desenvolvimento econômico da região em que atuam.

A consulta ouviu 583 pessoas entre empresários e representantes da indústria, dos quais 87% disseram necessitar do processo de licenciamento para executar suas atividades. Desses, 63,7% já finalizaram o processo, sendo que 73,3% nos últimos cinco anos.

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