O pagamento da Bolsa Alimentação está garantido pela Prefeitura de Macaé até a normalização das aulas presenciais. A previsão é que a liberação da 10ª parcela seja até dia 31 deste mês. O cronograma será divulgado em breve no portal www.macae.rj.gov.br, com os prazos específicos para quem recebe por ordem de ...
Leia Mais »Prefeitura de Quissamã realiza o enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério
O pagamento será feito junto com as férias de 2020, na próxima sexta-feira (15) Um sonho antigo que está se tornando realidade. Na próxima sexta-feira (15), será realizado o enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério público do município de Quissamã. O pagamento será feito junto com ...
Leia Mais »Instituto de Previdência dos Servidores em Macaé retoma atendimento presencial
O Instituto de Previdência Social do município de Macaé (Macaeprev) retomou as atividades laborais presenciais nesta segunda-feira (11). Durante o período de quarentena, devido à pandemia do coronavírus, o trabalho não deixou de ser executado, mas funcionou em sistema de home office, com atendimento por meio do protocolo online, no ...
Leia Mais »Macaé divulga calendário de recolhimento do ISS
A Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Macaé, divulgou o calendário tributário com prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município, na Resolução SEMFAZ Nº 001/2021, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/diariooficial/default/index/visualizar?id=190 Todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou ...
Leia Mais »Prefeitura de Macaé divulga prazos para o pagamento do IPTU 2021
A Prefeitura de Macaé divulgou, neste sábado (9), os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/TSP) de 2021, que poderá ser pago em cota única ou em até nove parcelas mensais. A Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda 002/2021 fixa o calendário tributário, estabelecendo o vencimento ...
Leia Mais »Prefeitura de Rio das Ostras cobra investimentos da Cedae
O ano começou nesta segunda-feira, 4 de janeiro, com cobrança de serviços de qualidade para os moradores de Rio das Ostras. O prefeito Marcelino Borba se reuniu pela manhã com a diretoria regional da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – Cedae para cobrar investimentos na ...
Leia Mais »O “Shopping de Rua” de Rio das Ostras em outro local volta a funcionar neste fim de semana
Local do atrativo turístico vai receber obra de reurbanização O Shopping de Rua, conhecida como Feirinha, que funciona na Avenida Amazonas no Centro de Rio das Ostras mudou de lugar. As barracas foram realocadas no último final de semana a voltam a funcionar a partir desta sexta-feira, 18 de dezembro, ...
Leia Mais »Ambulantes devem ser recadastrar até dia 22 em Rio das Ostras
Os ambulantes cadastrados no Programa de Renda Alternativa de Rio das Ostras precisam se recadastrar até o dia 22 de dezembro para manter suas atividades. O recadastramento obrigatório ocorre na sede da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (COMFIS), em Costazul, de segunda a sexta, sempre das 8h às 17h. DOCUMENTAÇÃO – Para garantir o efetivo exercício da atividade licenciada no ano de ...
Leia Mais »Projeto do novo marco legal para o setor de gás pode ampliar investimentos em Macaé
Prevista inicialmente para quarta (9), a votação foi adiada a pedido do relator, senador Eduardo Braga, para a análise de emendas apresentadas O projeto que trata do novo marco regulatório para o setor de gás foi retirado de pauta (PL 4.476/2020).Do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o texto constava da ...
Leia Mais »Prefeitura de Macaé limita para até o dia 30 pagamentos de parcelas do IPTU e alvarás
Decreto do prefeito Aluízio Santos suspende benefícios Foi publicada nesta quarta-feira (2) a resolução 013/2020 que dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU/TSP, Taxas e Multas municipais do exercício de 2020, após a revogação do artigo 1 do Decreto 034/2020, que suspendia a cobrança do Imposto Predial e Territorial ...
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