Macaé & Região

O pagamento da Bolsa Alimentação está garantido pela Prefeitura de Macaé até a normalização das aulas presenciais. A previsão é que a liberação da 10ª parcela  seja até dia 31 deste mês. O cronograma será divulgado em breve no portal www.macae.rj.gov.br, com os prazos específicos para quem recebe por ordem de ...

O pagamento será feito junto com as férias de 2020, na próxima sexta-feira (15) Um sonho antigo que está se tornando realidade. Na próxima sexta-feira (15), será realizado o enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério público do município de Quissamã. O pagamento será feito junto com ...

O Instituto de Previdência Social do município de Macaé (Macaeprev) retomou as atividades laborais presenciais nesta segunda-feira (11). Durante o período de quarentena, devido à pandemia do coronavírus, o trabalho não deixou de ser executado, mas funcionou em sistema de home office, com atendimento por meio do protocolo online, no ...

A Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Macaé, divulgou o calendário tributário com prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município, na Resolução SEMFAZ Nº 001/2021, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/diariooficial/default/index/visualizar?id=190 Todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou ...

A Prefeitura de Macaé divulgou, neste sábado (9), os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/TSP) de 2021, que poderá ser pago em cota única ou em até nove parcelas mensais. A Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda 002/2021 fixa o calendário tributário, estabelecendo o vencimento ...

O ano começou nesta segunda-feira, 4 de janeiro, com cobrança de serviços de qualidade para os moradores de Rio das Ostras. O prefeito Marcelino Borba se reuniu pela manhã com a diretoria regional da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – Cedae para cobrar investimentos na ...

Local do atrativo turístico vai receber obra de reurbanização O Shopping de Rua, conhecida como Feirinha, que funciona na Avenida Amazonas no Centro de Rio das Ostras mudou de lugar. As barracas foram realocadas no último final de semana a voltam a funcionar a partir desta sexta-feira, 18 de dezembro, ...

  Os ambulantes cadastrados no Programa de Renda Alternativa de Rio das Ostras precisam se recadastrar até o dia 22 de dezembro para manter suas atividades. O recadastramento obrigatório ocorre na sede da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (COMFIS), em Costazul, de segunda a sexta, sempre das 8h às 17h. DOCUMENTAÇÃO – Para garantir o efetivo exercício da atividade licenciada no ano de ...

Prevista inicialmente para quarta (9), a votação foi adiada a pedido do relator, senador Eduardo Braga, para a análise de emendas apresentadas O projeto que trata do novo marco regulatório para o setor de gás foi retirado de pauta (PL 4.476/2020).Do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o texto constava da ...

Decreto do prefeito Aluízio Santos suspende benefícios Foi publicada nesta quarta-feira (2) a resolução 013/2020 que dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU/TSP, Taxas e Multas municipais do exercício de 2020, após a revogação do artigo 1 do Decreto 034/2020, que suspendia a cobrança do Imposto Predial e Territorial ...