sexta-feira , 22 novembro 2019
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ANP quer blocos e campos do pré-sal na oferta permanente

CNPE avaliará proposta de inclusão de ativos localizados dentro do polígono que já tenham sido leiloados ou devolvidos

Na pauta da reunião do CNPE, que aconteceu nesta sexta-feira (18/10), a inclusão de blocos exploratórios localizados dentro do polígono do pré-sal no regime de oferta permanente foi aprovada pela diretoria da ANP em reunião no último dia 3.

A proposta da agência é que sejam incluídos somente blocos devolvidos ou que já tenham sido objeto de rodadas anteriores, além de campos devolvidos ou em processo de devolução. Ficariam de fora áreas sob contrato e a previstas para oferta na 6ª, 7ª e 8ª rodadas de partilha da produção.

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Na mesma reunião, a ANP decidiu propor ao CNPE que tenha maior flexibilidade para readequar as dimensões e  formatos dos blocos dentro do polígono do pré-sal, de acordo com estudos geológicos e geofísicos.

Outra recomendação é que, caso a área técnica da agência identifique nova oportunidade exploratória relevante no pré-sal –  atendendo ao binômio “grande extensão real combinada a baixo risco exploratória” –, ela seja licitada em rodada de partilha da produção.

Após a 16ª rodada de licitações, no dia 10 deste mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo lançará um programa de aprimoramento da  política de licitações de blocos exploratórios para maximizar ganhos da União. Em pauta estão também questões como o fim do direito de preferência da Petrobras no pré-sal e do regime de partilha da produção.

Fonte: ABESPetro

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